"Fico muito feliz quando vejo que os investimentos do Governo Federal estão realmente chegando até os pequenos agricultores, que precisam de incentivo para desenvolvimento de sua produção", afirma o deputado federal Zeca Dirceu. Isso porque as associações de produtores da agricultura familiar que desejarem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já podem enviar as suas propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O PAA, programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realiza compras de produtos oriundos da agricultura familiar, sem licitação.
Para participar, o agricultor deve estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estar organizado em cooperativas ou associações. O limite para a venda nesta modalidade é de R$ 4.800 mil. É recomendável que as propostas sejam apresentadas até o dia 15 de novembro de 2013.
O valor correspondente à primeira parcela de 2013 é de R$ 144 milhões. O recurso beneficiará mais de 27 mil agricultores. Estima-se que até 2015, o termo de cooperação entre a Conab e o MDS beneficie mais de 500 mil famílias rurais.
Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA, como é conhecido, é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando a valorização da produção.
São objetivos do PAA promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, inclusive abrangendo a alimentação escolar; constituir estoques públicos produzidos por agricultores familiares; promover e valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos e incentivar hábitos alimentares saudáveis; além de estimular o associativismo e o cooperativismo, destacando o aspecto virtuoso do programa.
Até a próxima!
Franciel Luiz Schweig
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